Redução de imposto para roupas de inverno beneficiará consumidor

A ABVTEX (Associação Brasileira do Varejo Têxtil) está pleiteando junto à Câmara de Comércio Exterior (Camex) a redução da alíquota de importação para quatro categorias de produtos de inverno

A elevada alíquota de 35% do imposto de importação sobre roupas de inverno vem penalizando os consumidores brasileiros. A ABVTEX (Associação Brasileira do Varejo Têxtil), entidade que congrega as mais representativas redes varejistas de moda no Brasil, entrou com pedido de redução de alíquota de imposto junto à Camex (Câmara de Comércio Exterior) uma vez que a indústria nacional não tem vocação para a produção destes itens em grande escala e com a qualidade demandada pelo consumidor, afirma Edmundo Lima, diretor executivo da ABVTEX.

Para justificar o pedido junto ao Governo, a ABVTEX encomendou um estudo à Fundação Getúlio Vargas (FGV), que revela que a redução na alíquota do imposto de importação sobre peças de vestuário de inverno, dos atuais 35% para 20%, em 2018, geraria queda nos preços ao consumidor e promoção da atividade econômica nacional.

O estudo considera que a redução de tributos seja repassada para o consumidor final. “A redução beneficiará o público de renda mais baixa, já que as roupas de frio em fibra sintética são adquiridas principalmente por consumidores das classes B, C e D atendidos pelas redes de varejo”, ressalta Lima.

O levantamento da FGV analisa, para os produtos selecionados, o cenário atual das tarifas alfandegárias, avaliando o impacto de uma alteração de alíquota de imposto de importação no nível do emprego, arrecadação fiscal e atividade econômica brasileira para algumas categorias de produtos de vestuário de inverno. A demanda da ABVTEX é que o valor seja reduzido para 20% para: sobretudos e casacos masculinos de fibra sintética ou artificial; suéteres, pulôveres e cardigãs, entre outros.

Até 2007, a alíquota sobre a importação era de 20% para todos os produtos de vestuário. Nesta época, há dez anos, é que houve o aumento para os atuais 35% para todos os itens de vestuário indistintamente. “Não há produção nacional significativa da categoria de inverno, por isso, não existe motivo para proteger um mercado que, na prática, nem existe no País. Sendo assim, nada justifica manter uma alíquota tão alta, cenário em que o consumidor de média e baixa renda é o mais penalizado”, explica Lima.

De acordo com a FGV, a redução na alíquota geraria um aumento no consumo dos produtos em R$ 93 milhões. Neste contexto, estima-se a geração de aproximadamente R$ 92,7 milhões em atividades adicionais para os setores de transportes e comércio, sendo que cerca de R$ 59,1 milhões em geração de valor agregado, com impacto direto no PIB (Produto Interno Bruto). Além disso, tal redução no imposto seria capaz de gerar cerca de 1.640 novos postos de trabalho em todos os setores da economia, predominantemente, nos setores de comércio, seguido pelo setor de transporte.